Secretaria de Saúde
Secretaria de Saúde
Publicado em 02/04/2018 18:33 - Atualizado em 10/10/2022 09:14
Secretária: Renato Penha de Oliveira
Objetivos:
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por programar projetos e atividades de saúde pública municipal; fiscalizar o cumprimento da legislação sanitária do Município; articular com os órgãos e entidades federais, estaduais e municipais relacionados com a saúde pública ao nível municipal; promover campanhas de saúde pública; promover campanha de saúde animal; executar atividades de saúde escolar; elaborar programas e projetos relativos a:
a) prestação de serviço médico, odontológico, ambulatorial, hospitalar e de bem-estar social à população do Município, primordialmente à de baixa renda;
b) prestação de serviço médico e odontológico à população escolar de Ibirité;
c) atividades de controle físico, químico e biológico das zoonoses que impliquem risco para a saúde da população;
d) organização e implementação de campanhas de saúde pública no âmbito do Município;
Elaborar e implantar programas de fiscalização do cumprimento da legislação sanitária do Município, em coordenação ou cooperação com outras entidades da administração pública federal, estadual e municipal; cooperar com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, na adoção de medidas fiscalizadoras relativas ao Código de Posturas, ao licenciamento de atividades econômicas e à preservação ambiental; acompanhar assuntos de interesse do Município relativos a programas e projetos de sua área de competência, junto aos órgãos e entidades federais, estaduais e municipais; executar as deliberações do Conselho Municipal de Saúde; proporcionar condições de funcionalidade do Fundo Municipal de Saúde; responsabilizar-se pelo emprego de recursos próprios ou repassados à Secretaria, encarregando-se, através de balanços anuais, da prestação de contas do Executivo Municipal; assessorar e representar o Prefeito, quando designado; exercer outras atividades correlatas.
SAÚDE
Secretária Responsável: Renato Penha de Oliveira
E-mail: saude@ibirite.mg.gov.br
Telefone: (31) 2010-3830
Endereço: Rua Arthur Campos, 906 – Bairro Alvorada / CEP: 32.400-538 / Ibirité – MG
por Comunicação