Prefeitura de Ibirité realiza eleição para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Objetivo do órgão é unir a sociedade civil e o poder público em prol do meio ambiente de Ibirité
Publicado em 16/02/2023 15:23 - Atualizado em 16/02/2023 15:34
Prefeitura de Ibirité realiza eleição para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) – Biênio 2023-2025
Objetivo do órgão é unir a sociedade civil e o poder público em prol do meio ambiente de Ibirité
A Prefeitura de Ibirité, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semas), torna público o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) – Biênio 2023-2025.
As pessoas físicas e entidades e/ou instituições interessadas na composição do Codema devem se candidatar no prazo de 15/02/2023 (quarta-feira), a partir de 8h, até às 17h do dia 17/03/2023 (sexta-feira) presencialmente na Divisão de Controle, Licenciamento e Fiscalização Ambiental Municipal: rua Arthur Campos, 906, Alvorada; ou virtualmente, pelo e-mail: licenciamento.ambiental2@ibirite.mg.gov.br. Em casos de dúvidas, entrar em contato pelo telefone (31) 3079-6130 ou pelo e-mail indicado acima.
Ao comparecer no local, é necessário apresentar a carta de habilitação devidamente preenchida, com a documentação necessária para a comprovação.
SOBRE A ELEIÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CODEMA
A função de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) não é remunerada. Entretanto, é considerado um serviço de relevância socioambiental. Ao final do mandato todos os participantes receberão certificado.
Os candidatos que se inscreverem terão a documentação exigida analisada entre os dias 20/03/2023 (segunda-feira) e 24/03/2023 (sexta-feira). Se preenchidos os requisitos, os postulantes serão habilitados para a votação na assembleia de eleição. O resultado das candidaturas habilitadas será divulgado no dia 27/03/2023 (segunda-feira).
O prazo para apresentar recurso ao resultado das candidaturas habilitadas será nos dias 28/03/2023 (terça-feira) e 29/02/2023 (quarta-feira). Os recursos serão analisados nos dias 30/03/2023 (quinta-feira) e 31/03/2023 (sexta-feira) e o resultado será divulgado no dia 03/04/2023 (terça-feira).
DISPOSIÇÃO DE VAGAS PARA OS PARTICIPANTES DA ELEIÇÃO DE COMPOSIÇÃO DO CODEMA
Artigo 1º, capitulo II do Edital de Eleição dos Representantes da Sociedade para Eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), apresenta a disposição de vagas:
Art. 1°. Ficam convidados os 6 (seis) segmentos abaixo relacionados para procederem inscrição para a habilitação e designação de até 02 (dois) representantes, um titular e um suplente, para as vagas do Codema, para atuação no biênio 2023-2025:
- I – 1 (um) cidadão com notório conhecimento e atuante nas causas ambientais;
- II – 1 (uma) entidade de defesa ambiental, com sede no Município, com no mínimo um ano de existência;
- III – 1 (uma) instituição de ensino com sede no Município, com atuação e pesquisa em meio ambiente;
- IV – 1 (um) cidadão comprovadamente reconhecido como ativista na causa animal, com no mínimo um ano de atuação;
- V – 1 (uma) entidade de proteção animal com sede no Município, com no mínimo um ano de existência;
- VI – 1 (uma) associação de comércio/indústria com sede no Município, com no mínimo um ano de existência.
Eleição dos representantes
A Assembleia de Eleição dos representantes do Codema será realizada no dia 05/04/2023 (quarta-feira), de 13h às 17h, no Auditório da Prefeitura de Ibirité: rua Athur Campos, 906, Alvorada.
*Atenção: os interessados em participar da votação na Assembleia deverão comparecer no período marcado, munidos do documento pessoal e comprovante de endereço nominal do município de Ibirité.
Pauta da Assembleia
- Credenciamento dos eleitores: 13h às 14h;
- Composição de mesa e abertura da assembleia: 14h15 às 14h30;
- Apresentação dos candidatos: 14h30 às 15h30 (cinco minutos para cada);
- Votação: 15h30 às 16h;
- Apuração: 16h às 16h30;
- Divulgação do resultado: 16h30 às 16h45;
- Encerramento: 16h45 às 17h.
Os moradores de Ibirité poderão participar do processo de votação para a composição dos representantes do Codema, desde que participem do credenciamento, de 13h às 14h, mediante a apresentação de comprovante de endereço no município.
A comissão divulgará o resultado da eleição dos representantes para a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) – Biênio 2023-2025 no Diário Oficial do Município em 06/04/2023 (quinta-feira).
COMPOSIÇÃO DO CODEMA
No total, são 12 entidades que compõem o CODEMA, sendo seis representantes do poder público: secretaria de Meio Ambiente, secretaria de Saúde, secretaria de Educação, secretaria de Planejamento, COPASA e a Câmara Municipal de Vereadores. Os outros seis representantes são da sociedade civil, ligados à defesa ambiental.
por Comunicação